Canibal confessa crime durante júri em Pernambuco

Os réus consideravam a ingestão de carne humana como um processo de “purificação da alma”

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.

Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.

Casal é condenado por crime de peculato

Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Venda de produto vencido é crime

Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Penal. Processual penal. Responsablidade. Crime ambiental.

Pessoa jurídica. Falsidade ideológica. Crimes autônomos. Bens jurídicos tutelados diversos. Condenação.

Apelação criminal. Crime de perigo abstrato.

Embriaguez ao volante. Absolvição. Inviabilidade. Desclassificação para infração administrativa.

Habeas corpus. Crime de falsidade ideológica.

Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Mentir no currículo pode virar crime

O Projeto de Lei nº 6561/09.

Negada desclassificação de crime para homicídio

Permanece inalterada a pena de 21 anos e dez meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Reiteração de crime enseja manutenção de prisão

Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tornar imprescritível a punição para todos os crimes classificados como hediondos pela Lei 8.072/90.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Projeto define crime de formação de quadrilha